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  • Projeto de Lei Ordinária nº 314/2021

    DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UMA FUNCIONALIDADE NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO RECIFE PARA QUE O CIDADÃO POSSA ENVIAR IMAGENS INFORMANDO SOBRE PROBLEMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 697/2021 , PAR 706/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/10/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 697/21-CFO e 706/21-CLJ, ambos PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 310/2021
    Em Tramitação

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.292, DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 783/2021 , VET 15/2022
    Parecer de Comissão: CR nº 62/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/04/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 027/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 55 DE 28/04/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 309/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO SOBRE O ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/09/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 13/09/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 14/09/2021 ATÉ 27/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 308/2021

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS DOAÇÕES EFETUADAS AO PODER EXECUTIVO”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 821/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 821/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 307/2021

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE NO ESPAÇO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/09/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 13/09/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 14/09/2021 ATÉ 27/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 285/2021

    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE AGENDA COM OS EVENTOS QUE IRÃO ACONTECER NOS PARQUES E EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 23/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 24/08/2021 ATÉ 08/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 284/2021

    DISPÕE SOBRE O CADASTRO PREFERENCIAL DAS VÍTIMAS DE DESABAMENTOS OU INCÊNDIOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 742/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 742/21-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CPUO E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 283/2021

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 656/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/10/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    Recebido parecer nº 656/21-CLJ pela REJEIÇÃO.

    Aguardando CECTE e Saúde.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 282/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “MAIO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII).

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 677/2021 , PAR 735/2021 , ADP 6/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 152/2022 , CS nº 6/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 24/10/2022 08:57:28: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.990/2022, SANCIONADA EM 19/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 20/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 281/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS", A SER IMPLANTADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 785/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 785/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. 

    AGUARDANDO CECTE

    Texto Integral